Publicações

A partir de nossa experiência em sala de aula e no mercado editorial, construímos uma série para ser a primeira coleção que todo aluno de Direito gostaria de ter nas suas prateleiras.

“O seu mérito afigura-se indiscutível, pelo interesse do tema, pelo rigor da análise, pela clareza da escrita, pela ousadia de algumas das posições, pelo diálogo que, por certo, vai suscitar. E sinto-me grato e honrado por poder escrever estas breves palavras.” Prefácio de Jorge Miranda

A obra trata da nova legislação excepcional chamada de Regime Jurídico Emergencial e Transitório - RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020), especialmente tutelando os impactos da situação emergencial causada pela decretação do estado de calamidade pública, em razão da pandemia da Covid-19, bem como dos reflexos ocasionados pela necessidade de isolamento social (“quarentena”) nas relações jurídicas e econômicas.

O direito a execução de sentença é um direito fundamental, uma vez que não adianta ter uma situação jurídica a seu favor e não ser efetivamente cumprida.

Esta obra foi pensada como o livro definitivo dentro da nossa coleção Passe na OAB para a 2ª fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB/FGV, bem como enunciados de súmulas dos tribunais superiores especialmente destacados e classificados.

Esta obra foi cuidadosamente elaborada para ser o livro definitivo, que garante a melhor e mais completa preparação do examinando para a 1ª fase da OAB.

A sociedade está em constante transformação e o direito deve acompanhar essas mudanças, nesse contexto os autores analisam na obra os novos caminhos do Processo.

Todos os temas clássicos da Teoria Geral do Processo, assim como o neoprocessualismo analisados com uma visão crítica e atual, incluindo jurisprudência relacionada.

Este Manual sistematiza todo o Processo Civil, em linguagem simples e didática, com reflexão sobre os assuntos tratados e análise das posições doutrinárias e jurisprudenciais contemporâneas, servindo de material seguro para o leitor.

O livro Coisa Julgada trata de importante tema, que é quando de fato uma decisão e seu conteúdo não podem ser mais alterados mediante recursos ou de ofício e tornam-se definitivos.